Acesso à informação hoje e ontem (e a solércia afortunada!)

Hoje temos informação na palma da mão (literalmente se você está segurando seu celular!) ou à distância de um clique. Quer saber o que significa certa palavra, dicionários online; quer saber onde fica um país, google; quer saber o que diz o texto de qualquer lei, internet.

Simples e fácil. Sabemos que há meio século não era assim, mas tendemos a pensar que ao menos um juiz teria fácil acesso à letra da lei em qualquer tempo. Não é o que demonstram cartas trocadas entre os primos Alexandre e Joaquim, o primeiro à época trabalhando como escriturário no Tribunal de Apelação da Bahia enquanto ainda era estudante de direito, o segundo como juiz substituto.

Joaquim era filho de Aristides Vasconcelos de Queiroz, o tio Tidinho, conhecido desembargador na Bahia, que faleceu poucos meses antes das cartas enviadas pelos primos.

Joaquim escreveu a Alexandre em 30/7/1939:

“Xande amigo:

Meu abraço: Como vai?

Aqui vamos passando sem novidade.

Tenho trabalhado bastante, pois estou no exercício de Juiz de Direito e as partes, conhecedoras da morosidade do titular efetivo, têm aproveitado o momento para darem andamento aos seus feitos.

Em breve você verá, por aí, algumas das minhas sentenças.

Será possível você me arranjar, aí com o Chico, uma cópia da Lei n. 196, de 21 de agosto de 1897, e do seu respectivo regulamento? Preciso muito dessa lei para evitar que “a solércia* se afortune empobrecendo os fracos”.

Sem mais, pois estou escrevendo às pressas.

Lembranças do primo amigo,

Joaquim”

 

Uns dias depois, em 8/8/1939, a resposta de Alexandre, escrita no mesmo papel:

 

“Joaquim:

Que esta o encontre com saúde.

Acuso recebida sua carta de 30/7. Vou convertê-la em “diligência”, mau grado meu, pois parece você andou se atrapalhando. A lei n. 196 é de 5 de agosto e não de 21, trata da elevação à categoria de cidade da … vila de Monte Alegre e não de assunto em que se evite “a solércia* se afortune empobrecendo os fracos”; e sua letra estava bem clara: lei n. 196, de 21 de agosto de 1897! Depois, de 21 de agosto daquele ano há mais de uma lei – qual será a que você quer? A que trata como cobrar dívida ativa do Estado? A que trata das terras devolutas pertencentes ao nosso Estado? Deixo de mandar as duas, porque ambas são extensas e seria muito trabalho perdido, no caso de ser uma terceira. Os regulamentos, de ambas, não os encontrei; onde procurar?

Responda e eu terei o máximo prazer em lhe atender. Estimo saber que tenha trabalhado muito. Aguardarei suas sentenças, certo de que aproveitarei bastante.

Você, como vai? D. Maria? Isabel? Lembranças.

De saúde, aqui, todos bons. Tia Helenita esteve doente, mas já está boa. Ontem estive visitando-a.

O primo e amigo,

A.Q.”

O que pensaria Joaquim hoje se soubesse que se pode encontrar as leis todas através de uma máquina do tamanho de uma bandeja ou menor e que, apesar do seu esforço, no Brasil a solércia tem se afortunado empobrecendo os fracos? 😉

*Significado de solércia:

1 Qualidade ou característica de que é astuto; astúcia. / 2 Habilidade de enganar ou despistar; esperteza.